Americanas decide processar quatro diretores acusados de fraude contábil

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Americanas decidiu nesta quarta-feira (11) processar seus ex-diretores estatutários envolvidos em uma fraude contábil de R$ 25,3 bilhões. O rombo, promovido por meio de balanços fictícios por pelo menos 15 anos, até 2022, fez com que a varejista entrasse em recuperação judicial no início de 2023, com dívidas de R$ 42,6 bilhões.

O assunto foi um dos principais temas da AGE (Assembleia Geral Extraordinária) que teve início nesta quarta, às 11h. O acesso à assembleia, realizada remotamente, foi restrito aos acionistas e seus representantes legais.

A decisão foi apoiada por 99,99% dos votos. “Autorizar, por maioria dos acionistas presentes, tendo sido computados 139.866.231 votos a favor, 6.840 votos contrários e 5.400 abstenções, a propositura pela Companhia de ação de responsabilidade civil prevista no Artigo 159 da Lei das S.A., em face dos Srs. Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez, Anna Christina Ramos Saicali, José Timótheo de Barros e Márcio Cruz Meirelles, ex-diretores da Companhia, em razão dos prejuízos causados à Companhia no contexto da fraude contábil e dos demais atos ilícitos praticados durante o exercício social findo em 31 de dezembro de 2022”, diz a ata da reunião.

De acordo com o documento, se alguma das pessoas mencionadas for condenada, por decisão judicial transitada em julgado, “deverá ressarcir a companhia de todos os custos e despesas com a assistência jurídica, nos termos da lei.”

A empresa afirma que, em 16 de julho de 2024, fato relevante informou as conclusões dos trabalhos de investigação conduzidos pelo Comitê Independente, que confirmaram a existência de fraude contábil, “caracterizada, principalmente, por lançamentos indevidos na conta fornecedores, por meio de contratos fictícios de VPC (verbas de propaganda cooperada) e por operações financeiras conhecidas como ‘risco sacado’, dentre outras operações fraudulentas e incorretamente refletidas no balanço da companhia.”

Hoje, o ex-diretor presidente da Americanas Miguel Gutierrez continua na Espanha, para onde se mudou no ano passado. Os ex-diretores Anna Saicali, Timótheo de Barros e Márcio Cruz Meirelles -que, assim como Gutierrez, foram alvo de uma operação da Polícia Federal no final de junho para investigar a fraude- estão no Brasil.

As contas dos atuais administradores relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2023, bem como as demonstrações financeiras do período, também foram aprovadas na AGE.

A varejista aprovou ainda alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da companhia para refletir o novo valor e do número de ações em que se divide o capital social da empresa, por conta do aumento de capital aprovado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em maio, e do grupamento das ações e bônus de subscrição de emissão da companhia, que atendeu a proporção de 100 ações ordinárias ou bônus de subscrição para 1 ação ou bônus de subscrição da mesma espécie.