ONU pede que Paquistão pare de expulsar afegãos durante inverno

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Acnur, a agência da ONU para refugiados, instou nesta quarta-feira (22) o governo do Paquistão a suspender durante o rigoroso inverno local a recém-implementada política migratória que determina a expulsão de milhares de pessoas, em especial afegãos, sem documentos. Segundo as Nações Unidas, várias vidas serão “ceifadas” caso as deportações continuem nos próximos meses.

A repressão aos imigrantes indocumentados aumentou no último dia 1º, quando acabou o prazo estipulado pelas autoridades paquistanesas para que as pessoas em situação irregular deixassem o país de forma voluntária. A nova política vem provocando um êxodo massivo forçado: mais de 370 mil afegãos já teriam fugido do Paquistão desde outubro, segundo organizações que atuam com direitos humanos.

“O Acnur está pedindo ao governo paquistanês que interrompa as deportações em massa durante o inverno porque o frio no Afeganistão é mortal e pode ceifar vidas. Estamos falando de mulheres, crianças e homens desesperados”, afirmou o porta-voz do Acnur, Babar Baloch, à Reuters TV. Nevascas são comuns no país asiático durante a estação, e a temperatura pode chegar a -30º C em regiões montanhosas.

O governo paquistanês justificou a implementação da política apontando que 4,4 milhões de afegãos viviam no Paquistão até o começo de outubro, sendo que 1,7 milhão sem documentação. Dados do Acnur, a agência de refugiados da ONU, por sua vez, indicavam que havia 3,7 milhões de afegãos no país.

Muitos dos imigrantes se deslocaram ao território paquistanês após a volta do Talibã ao poder no Afeganistão, em agosto de 2021. O grupo fundamentalista islâmico retomou práticas que atacam o direito de minorias, incluindo mulheres, mais uma vez proibidas de frequentarem universidades.

A polícia paquistanesa tem procurado de porta em porta, nos assentamentos de refugiados, aqueles que não partiram voluntariamente. A cidade portuária de Karachi, onde vivem centenas de milhares de afegãos, foi a primeira a ser vasculhada pelos agentes de segurança. Qualquer pessoa em situação irregular pode ser expulsa do país sem direito a recursos na Justiça.

Hamid, um afegão que vive nos arredores da capital com os filhos, a esposa, a mãe e as irmãs, relatou à Folha no mês passado que as extorsões por parte de policiais ficaram mais frequentes. No começo de novembro, ele conta que agentes bateram à porta de sua casa com “perguntas sem sentido”.

“Por que você não deixa nosso país? Você tem o país mais seguro agora, deveria voltar. Como tem sobrevivido aqui?”, questionaram eles, segundo Hamid.

Philippa Candler, representante do Acnur no Paquistão, disse na terça (21) que a campanha para deportação provoca um sentimento de angústia generalizada entre milhares de refugiados afegãos, mesmo entre aqueles que estão com a documentação em dia.

“O anúncio [da política] e as ações subsequentes, incluindo relatos de intimidação por parte das autoridades e despejos por parte dos proprietários, criaram uma sensação de pânico”, disse ela.

Diante da crise, o Acnur disse que o regresso de afegãos ao seu país deveria ser um ato voluntário e que as autoridades paquistanesas devem identificar indivíduos vulneráveis para que recebam proteção internacional. Mas até agora, dizem organizações, as autoridades de Islamabad têm se mostrado pouco receptivo aos apelos para que as deportações sejam suspensas.

Na quarta (21), por exemplo, a Suprema Corte do Paquistão reconheceu ter recebido uma petição apresentada por ativistas de direitos humanos que busca suspender as expulsões dos imigrantes. O documento, porém, sequer foi levado para análise.

Críticos afirmam que a nova política migratória no Paquistão tem caráter eleitoreiro. As medidas foram anunciada após uma série de ataques no Paquistão a poucos meses das eleições de janeiro. Os atentados são orquestrados por militantes islâmicos e se tornaram mais frequentes desde 2022, quando foi rompido um cessar-fogo entre o governo e o Tehreek-e-Taliban Pakistan (TTP), o talibã paquistanês.

Os extremistas tentam pressionar as autoridades a implementarem um regime com base na sharia, a lei islâmica, espécie de marco moral com base no Alcorão.

Em setembro, dois atentados suicidas mataram mais de 60 pessoas durante uma celebração religiosa do aniversário do profeta Maomé. Na ação mais letal, em janeiro, mais de cem foram mortos em um atentado a uma mesquita em Peshawar -o local sagrado ficava em um complexo que abriga prédios oficiais.

O governo do Paquistão afirma que o assédio a refugiados com a documentação em dia é raro. Também afirmou que as autoridades estão tomando medidas para coibir eventuais abusos de poder.